Indicação Ementa
INC 4008/2017 Sugere a regulamentação de Centro Logístico e Industrial Aduaneiro - CLIA.
INC 3950/2017 Sugere ao Ministro da Saúde a inclusão das neoplasias malignas entre as doenças de notificação compulsória.
INC 3067/2017 Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento providências no sentido de delegar as licenças de pesca aos Estados.
INC 2931/2016 Sugere a adoção de providências para análise do projeto "Brasil - Irmãos Cidade e Campo", de autoria do cidadão Giuseppe Tropi Somma.
INC 2487/2016 Sugere ao Ministério de Minas e Energia que solicite à Agência Nacional de Energia Elétrica a intensificação das atividades de fiscalização relativas à concessionária de distribuição de energia elétrica que atua no Estado do Ceará.
INC 2320/2016 Sugere que os R$ 75 milhões a serem devolvidos aos cofres públicos pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, sejam investidos na área da saúde.
INC 2318/2016 Sugere que os R$ 75 milhões a serem devolvidos aos cofres públicos pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, sejam investidos na área da saúde
INC 1702/2015 Sugere a prorrogação das dívidas decorrentes de operações de crédito rural dos produtores do Ceará
INC 823/2015 Sugere reversão dos direitos antidumping impostos aos fios de náilon de produtores da China, Taipé Chinês e Tailândia
INC 822/2015 Sugere reversão dos direitos antidumping impostos aos fios de náilon de produtores da China, Taipé Chinês e Tailândia.
INC 821/2015 Sugere reversão dos direitos antidumping impostos aos fios de náilon de produtores da China, Taipé Chinês e Tailândia
INC 174/2015 Sugere o envio de Projeto de Lei para alterar a Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica (QTA)".
INC 6449/2014 Sugere à Chefe do Poder Executivo providências para convocação e nomeação de concursados da Polícia Rodoviária Federal.
INC 6410/2014 Sugere ao Ministério Planejamento, Orçamento e Gestão providências para autorização da nomeação imediata de todos os 552 aprovados no concurso para Auditor Fiscal da Receita Federal realizado em 2014.
INC 6143/2014 Sugere a internacionalização do Aeroporto de Juazeiro do Norte - Orlando Bezerra de Menezes, no Estado do Ceará.
INC 5289/2013 Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de providências para melhorar a qualidade dos medicamentos comercializados no Brasil
INC 4624/2013 Sugere a criação da Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba - Codevasf no Estado do Ceará.
INC 3374/2012 Sugere ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República a instalação de uma Superintendência Regional da Infraero em Fortaleza.
INC 3170/2012 Sugere ao Ministro dos Transportes a inclusão do Estado do Ceará no Programa de Investimentos em Logística.
INC 3028/2012 Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a concessão de estímulos, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para a implantação de montadora de veículos automotores no Estado do Ceará.
INC 554/2011 Sugere ao Ministério dos Transportes a edição de Medida Provisória sobre o Fundo Social Ferroviário.
INC 382/2011 Sugere ao Ministério da Defesa a manutenção dos proventos percebidos por militares da Aeronáutica prejudicados por decisão judicial transitada em julgado.
INC 342/2011 Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanha nacional de mamografias.
INC 326/2011 Sugere ao Poder Executivo, o aperfeiçoamento das normas que disciplinam o acesso dos militares, oriundos do Quadro de Cabos da Aeronáutica, ao Quadro Especial de Sargentos da Aeronáutica - QESA e a sua progressão na carreira.
INC 6612/2010 Sugere a elaboração de normas que disciplinem o acesso dos militares oriundos do Quadro de Cabos da Aeronáutica ao Quadro Especial de Sargentos e Suboficiais da Aeronáutica
INC 6476/2010 Sugere ao Ministério dos Transportes providências para instalar redutor eletrônico de velocidade na BR 116, em Brejo Santo, Estado do Ceará.
INC 6275/2010 Sugere a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará providências para consultar a população de Juazeiro do Norte sobre a mudança do nome da cidade para Juazeiro do Padre Cícero.
INC 6197/2010 Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de providências para a preservação da privacidade dos clientes bancários durante seu atendimento nos caixas e terminais eletrônicos.
INC 6196/2010 Sugere à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil providências para o repasse de recursos destinados ao pagamento de empregados transferidos da CBTU para o Metrofor
INC 6195/2010 Sugere ao Ministério das Cidades providências para o repasse de recursos destinados ao pagamento de empregados transferidos da CBTU para o Metrofor.
INC 3738/2009 Sugere ao Ministério da Saúde a criação do piso nacional de salários para os profissionais da área de saúde no âmbito da Administração Pública e do Sistema Único de Saúde.
INC 3362/2008 Sugere à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil a edição de Medida Provisória sobre entidades filantrópicas.
INC 1837/2007 Sugere ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão: que ao menos trinta por cento dos cargos em comissão e das funções de confiança sejam ocupados por mulheres.
INC 1364/2007 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde adoção de providências para ampliação do debate sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas Farmacêuticas em Farmácias e Drogarias, objeto da Consulta Pública nº 69/2007, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
INC 1069/2007 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação a inclusão da disciplina violência contra a mulher no currículo escolar do ensino fundamental.
INC 466/2007 Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego adoção de medidas que visem facilitar o acesso das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho.
INC 465/2007 Sugere ao Ministério da Saúde a criação de academias populares.
INC 190/2007 Sugere a Casa Civil da Presidência da República a adoção de medidas visando reduzir, em duas horas, a jornada diária de trabalho da mãe ou do pai de portador de deficiência.
INC 189/2007 Sugere ao Ministério da Educação a análise da Proposta de Diretrizes para a Revalidação de Títulos de Medicina no Brasil.
INC 5314/2005 Sugere à Presidência da República a adoção de providências relativas à renegociação de dívidas das entidades filantrópicas do setor de saúde.
INC 5313/2005 Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção de providências visando a isonomia entre o valor do auxílio-alimentação pago aos servidores do Poder Executivo e o dos demais Poderes da União.
INC 3949/2004 Sugere ao Ministro da Fazenda a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre equipamentos de informática utilizados por pessoas portadoras de deficiência visual.
INC 3744/2004 Sugere que o Ministério da Saúde adote providências para garantir a efetiva implementação do Programa de Assistência aos Portadores da Doença de Alzheimer.
INC 3296/2004 Sugere ao Ministro da Previdência Social a modificação do Decreto nº 3.298, de 1999, para inclusão da deficiência monocular como deficiência visual.