Biografia

GORETE PEREIRA - PR/CE

Maria Gorete Pereira
Nascimento: 10/4/1952
Naturalidade: Juazeiro do Norte, CE
Profissões: Fisioterapeuta
Filiação: Antônio Pereira da Silva e Tereza de Souza Pereira
Gabinete: 206, Anexo 4, Telefone: 3215-5206, Fax: 3215-2206

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputada Federal, 2004-2007, CE, PL. Dt. Posse: 21/06/2004; Deputada Federal, 2007-2011, CE, PL. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputada Federal, 2011-2015, CE, PR. Dt. Posse: 01/02/2011.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputada Federal na Legislatura 2003-2007, de 21 de junho a 20 de outubro de 2004, reassumido o mandato de 1º de janeiro a 14 de julho de 2005 .

Filiações Partidárias:

PFL, 1988-2004; PL, 2004-2005; PMDB, 2005; PL, 2005-2007; PR, 2007-.

Atividades Partidárias:

Líder, PFL, CM-Fortaleza, CE, 1988-1992; Vice-Presidente, Executiva Estadual do PFL, Fortaleza, CE, 1988-2004; Presidente, Executiva Municipal do PFL, Fortaleza, CE, 1992-2002; Líder, PFL, ALCE, 1999-2001; Vice- Líder do PR, 13/03/2007, 14/04/2009- ; Vice-Líder, Bloco PR, PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC, PSL, 10/2/2011.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 1/3/2011 - 3/3/2011; Titular, 3/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 7/3/2012 - ; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 7/3/2012 -; Comissão de Minas e Energia, 7/3/2014 .
COMISSÃO ESPECIAL: PL 5332/09 - CRIA "O PÃO BRASILEIRO": Titular; PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular; PEC 467/10 - REVOGA O ADCT DA CONSTITUIÇÃO: Titular; TRABALHO TERCEIRIZADO: Titular, 1/6/2011 - 23/11/2011; PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Titular, 17/8/2011 - ; LEI DA ANISTIA: Titular, 17/8/2011 - ; PEC 478/10 - IGUALDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS: Suplente, 13/9/2011 - 5/10/2011; Titular, 5/10/2011 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Titular; TRABALHO INFANTIL: titular;    COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 15/3/2010-8/4/2010, 29/4/2010-; Seguridade Social e Família: Titular, 4/2005-7/2005 e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 2/4/2008-2/2/2009; Trabalho, Administração e Serviço Público: 1ª Vice-Presidente, 3/3/2010-, Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 5/2005-7/2005; Turismo e Desporto: Suplente, 4/3/2009-5/3/2009; Viação e Transportes: Titular, 3/2005-4/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Serviços e Emprego: Titular, 24/3/2009-; MSC nº 411/03, Uso do Tabaco: Titular; PEC nº 120/95, Proteção Trabalho Menor: Titular; PEC nº 190/07, Estatuto dos Servidores do Judiciário: Presidente, 9/12/2009- e Titular, 30/11/2009-; PEC nº 207/95 , Recenseamento Escolar: Titular; PEC nº 231/95, Jornada Máxima de Trabalho:Títular, 8/12/2008-; PEC nº 270/08, Proventos Integrais para Inválidos: Titular, 29/6/2009-; PEC nº 443/09, Fixa subsídios das carreiras da AGU: Titular, 1/6/2010-; PEC nº 485/05, Juizados Especiais Questões Mulheres: Titular, 16/9/2009-; PEC nº 488/05, Funcionários do Extinto Banco de RR: Suplente, 17/8/2009-; PEC nº 590/07, Representação Proporcional da Mesa: Suplente, 7/4/2009-; PEC nº 347/09, Educação Especializada para Deficientes: Suplente, 5/11/2009-; PL nº 1.858/99, Menores Desaparecidos: Titular; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Suplente; PL nº 3.960/08, Criação Cargos Banco Central e Pesca: Suplente, 20/11/2008-; PL nº 6.952/02 - Sistemas Nacionais de Saúde: Suplente; PLP nº 1/07, Limite de Despesa com Pessoal: Suplente, 7/3/2007-.
Saúde; Segurança Pública; Pastoral Parlamentar Católica; Cidadania GLBT; Defesa da Criança e Adolescente; Defesa do Projeto de Integração do Rio São Francisco; Defesa do Transporte Ferroviário; Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais; Defesa das Santas Casas de Misericórdia; Defesa das Políticas Públicas de Juventude; Piso Salarial para o professor; Reforma Política com participação popular; Defesa do Biodisel; Defesa da Política Rodoviária Federal; Frente Parlamentar da Pesca e Agricultura; Brasil/Austria; Brasil/Estados Unidos da América; Defesa da vida (contra o aborto); Regulamentação da Profissão de Motorista e Motoboy; Reavaliação de Programas de Desligamento Voluntário no Serviço Público - PDV; Habitação e Desenvolvimento Urbano; Saúde da Mulher; Integração de Bacias Hidrográficas no Nordeste; Proporcional dos Municípios (Frente dos Vereadores); Cristã Brasil- Isarael pela Paz; Mista em Defesa do Parlamentarismo; Programa Antártico Brasileiro; Mista para o Desenvolvimento da Indústria Téxtil e de Confecções; Mista do Comércio Varejista; Combate à Corrupção; Em Defesa da Exigência do Diploma em Comunicação Social/Jornalismo para o registro de Jornalista; Pró Guardas Municipais; Regularização da PEC 15/96 - Criação de Novos Municípios; Defesa Nacional; Defesa dos Hospitais Universitários e de Ensino; Mista da Micro e Pequena Empresa; Apoio aos Dependentes Químicos; Antidrogas; Mista para Democratização dos Royalties do Pré-Sal.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ
ALCE: Comissão de Direitos Humanos: Membro, 1999-2001; Comissão do Meio Ambiente: Presidente, 1996-1998; Comissão de Saúde: Presidente, 1992-1994.

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
CM-Fortaleza, CE: Mesa: Vice-Presidente, 1990-1992 e 1992-1994.

Mandatos Externos:

Vereadora, Fortaleza/CE, Partido: PFL, Período: 1988 a 1992 Vereadora, Fortaleza/CE, Partido: PFL, Período: 1992 a 1994 Deputada Estadual, Fortaleza/CE, Partido: PFL, Período: 1994 a 1998 Deputada Estadual, Fortaleza/CE, Partido: PFL, Período: 1998 a 2002

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professora, Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Fortaleza, CE, 1976-2002; Fisioterapeuta, Secretaria de Saúde de Fortaleza, CE, 1981-2002; Fisioterapeuta, Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, Fortaleza, CE, 1985-2000;

Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:

Presidente, Sindicato de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fortaleza, CE, 1979-1985;

Condecorações:

Condecorações: Personalidade em Destaque, Rádio Metropolitana de Fortaleza, CE, 1996; Medalhas: Mulher Dinâmica; Mulheres de Expressão, Rádio Metropolitana, CE, 1997; de Desempenho, Grau Sócia Benemérita, Rotary Clube, CE, 2000; Honra ao Mérito, Grau Comendador, TRT, CE, 2001, Mérito Santos-Dumont; Títulos: Deputada do Ano, 2001, SAPI, CE, 2001; Amiga do Pescador condecorada pelo trabalho realizado em favor dos pescadores de lagosta e sua luta para o atendimento das reivindicações, em 2007; Prêmio pela dedicação às causas nacionais conferido pela Organização Brasil Américas, Maio, 2008; Troféu Otacílio Correia outorgado pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas no Estado do Ceará, em abril/2009.

Estudos e Cursos Diversos:

Fisioterapia, UNIFOR - Universidade de Fortaleza, Fortaleza, CE, 1972-1976; Pós-Graduação em Tecnologia Educacional, UNIFOR, Fortaleza, CE, 1980-1981; Direito (incomp.), UNIFOR, Fortaleza, CE, 1999-2000.

Missões Oficiais:

Representante da Câmara dos Deputados, no 2º Fórum Sub-Regional sobre a Liderança Feminina para Fortalecimento da Governação Democrática - FIPA, Buenos Aires, Argentina, 06 a 09/04/2005; Participação na primeira sessão do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, em 07/05/2007; Representante da Câmara dos Deputados, na 52ª sessão da comissão das Nações Unidas sobre a condição da mulher, Nova Iorque, Estados Unidos, 26/2/2008 a 7/3/2008; Representante da Câmara dos Deputados na solenidade de entrega do prêmio: Personalidade do Ano 2008, conferido pela Câmara de Comércio Brasil - Estados Unidos, à empresária cearense Yolanda Queiroz, na Cidade de Nova Iorque, Estados Unidos, 19 a 23/05/2008; Representante da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, na 99ª Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, Genebra, Suíça, 14/6/2010-18/6/2010; Representante da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, na 100ª Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, Genebra, Suíça, 14/6/2011-18/6/2011; Representante da Câmara dos Deputados, na 51ª Comitê para Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW), da Organização Internacional do Trabalho - OIT, Genebra, Suíça, 13/02/2011-17/02/2011; .

Seminários e Congressos:

Participante: Política Nacional de Medicamentos, 20/3; Democratizar a democracia A Reforma Política e a participação das mulheres, 27/3; Vida e Família num Ambiente Saudável, 27/3; Violência Sexual e Prevenção de DST/HIV/AIDS, 25/4; A mulher na Reforma Política, 15/5; III Fórum de Políticas Públicas e Saúde do homem, 31/5; Trilhas do poder das mulheres Experiências Internacionais em Ações Afirmativas, 20/6; Seminário Aborto é Questão de Saúde Pública, 28/6; Filantropia e SUS Precisa-se de mestres nesta obra, agosto, 2007; II Fórum de Promoção Integral na Área de Saúde, agosto, 2007; XII Congresso da Federação Nacional das Associações Pestalozzi, março, 2008; Seminário da Pessoa com Deficiência e a Convenção da ONU, abril, 2008; Seminário Nacional : O Terceiro Setor No Brasil, setembro 2008; Seminário Internacional sobre o Projeto de Reforma Tributária, março, 2009; Seminário Mais Mulheres no poder: Uma Questão da Democracia, março, 2009; Seminário sobre a implementação do piso salarial dos professores, março, 2009; I Fórum de Deficiência e Acessibilidade: Vai encarar? A Nação (quase) invisível de pessoas com deficiência - Como vencer a Polida barreira da indiferença, maio/2010.

Obras Publicadas:

Mecanoterapia (co-autoria), 3ª ed., Fortaleza, 1984, 182 p.

Conselhos:

Membro, Conselho Estadual de Saúde, Fortaleza, CE, 2000-2002.

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